RESOLUÇÃO CM-CMED Nº 4, DE 30 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre o ajuste máximo de preços de medicamentos apartir de 31 […]
Convênio ICMS Nº 140 DE 19/12/2001
O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, na sua 53ª reunião […]
Resolução CMED/CM Nº 1 DE 28/03/2025
Dispõe sobre o ajuste máximo de preços de medicamentos a partir de […]
LEI Nº 11.999, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera a Lei Estadual nº 6.968, de 30 de dezembro de 1996, […]
LEI Nº 12.426, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. DOE n° 222, de 25.11.24
Dispõe sobre a redução do ICMS incidente sobre a cesta básica maranhense; […]
LEI Nº 8558, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera dispositivos da Lei nº 4.257, de 06 de janeiro de 1989; […]
RESOLUÇÃO CM-CMED Nº 1, DE 28 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre o ajuste máximo de preços de medicamentos apartir de 31 […]
NOTA TÉCNICA Nº 16/2024-CGLAB/SVSA/MS
Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente Coordenação-Geral de […]
ANS divulga versão de fevereiro do Padrão TISS
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) disponibilizou a versão de fevereiro […]
RETIFICAÇÃO – Anexo II da Resolução CM-CMED nº 01, de 30 de março de 2023
No Anexo II da Resolução CM-CMED nº 01, de 30 de março […]
RESOLUÇÃO CM-CMED Nº 1, DE 30 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre a forma de definição do Preço Fabricante (PF) e doPreço […]
RESOLUÇÃO Nº 7, de 1° de JUNHO DE 2022
Publicado no D.O.U. em 01/06/2022 Órgão: Presidência da República/Conselho de Governo/ Câmara […]