RESOLUÇÃO CM-CMED Nº 1, DE 28 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre o ajuste máximo de preços de medicamentos apartir de 31 de março de
NOTA TÉCNICA Nº 16/2024-CGLAB/SVSA/MS
Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente Coordenação-Geral de Laboratórios de Saúde
ANS divulga versão de fevereiro do Padrão TISS
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) disponibilizou a versão de fevereiro do Padrão TISS.
RETIFICAÇÃO – Anexo II da Resolução CM-CMED nº 01, de 30 de março de 2023
No Anexo II da Resolução CM-CMED nº 01, de 30 de março de 2023, publicada
RESOLUÇÃO CM-CMED Nº 1, DE 30 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre a forma de definição do Preço Fabricante (PF) e doPreço Máximo ao Consumidor
RESOLUÇÃO Nº 7, de 1° de JUNHO DE 2022
Publicado no D.O.U. em 01/06/2022 Órgão: Presidência da República/Conselho de Governo/ Câmara de Regulação do
RESOLUÇÃO Nº 2, de 31 de MARÇO de 2022
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DECRETO Nº 8.271, de 26 de JUNHO de 2014
Publicado no D.O. em 27 de junho de 2014 Altera o Anexo ao Decreto nº
Comunicado nº 10, de 20 de outubro de 2010
Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED, conforme decisão do Comitê
RESOLUÇÃO Nº 3, de 4 de maio de 2009 – CMED
Proíbe a aplicação de Preço Máximo ao Consumidor – PMC a medicamentos de uso restrito
