DECRETO Nº 8.271, de 26 de JUNHO de 2014
Publicado no D.O. em 27 de junho de 2014 Altera o Anexo ao Decreto nº 3.803, de 24 de abril de 2001, […]
Códigos TUSS – Nota Explicativa
Os códigos TUSS dos medicamentos divulgados pela ANS são incluídos no Brasíndice Eletrônico na medida em que é possível identificar-se o respectivo […]
Código TUSS – Brasíndice
A edição eletrônica do Guia Farmacêutico – BRASÍNDICE, inclui uma coluna contendo o código TUSS, de acordo com a resolução RN nº […]
Comunicado nº 10, de 20 de outubro de 2010
Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – CMED, conforme decisão do Comitê Técnico-Executivo da CMED, com fulcro no disposto […]
RESOLUÇÃO Nº 3, de 4 de maio de 2009 – CMED
Proíbe a aplicação de Preço Máximo ao Consumidor – PMC a medicamentos de uso restrito a hospitais. A Secretaria-Executiva faz saber que […]